Pirataria… até que ponto?

Tramita no congresso norte-americano um projeto de lei que – em teoria – visa proteger conteúdos que possuem direitos autorais (filmes, músicas, livros, fotos, etc.) da pirataria. Hoje em dia, é algo muito simples obter downloads de sites que armazenam conteúdos protegidos, infringindo assim as leis de direitos autorais. Por esta lei, site que abrigam estes conteúdos deverão ser bloqueados. A lei é conhecida pelo seu acrônimo SOPA (Stop Online Piracy Act – algo como “Lei para barrar a pirataria Online) e tem forte apoio das indústrias cinematográficas, fonográficas e até mesmo farmacêuticas (que temem a pirataria das fórmulas dos seus compostos medicinais).

Entretanto, existem temores que a lei funcione não só como uma barreira à pirataria, mas também como uma ferramenta para cercear o livre direito de expressão e opinião. Por conta deste entendimento, gigantes da internet como Google, Wikipédia, Facebook, Twitter, entre outros protestaram contra esta lei. Até aí, o que vemos é o livre direito de concordar ou discordar de uma determinada ideia. Particularmente, eu concordo com eles… parafraseando a Wikipedia: Imagine um mundo sem o conhecimento livre.

Todos estes protestos tiveram um grande impacto. Algumas lideranças políticas norte-americanas se reposicionaram em relação a questão. A opinião pública também pesou  em tudo isto. O que eu não esperava era isto: uma grande personalidade que muito provavelmente deve sofrer grandes perdas financeiras por conta da pirataria de sua produção artística (livros) defendendo sites de distribuição de conteúdo ilegal e não só isso… defendendo também a pirataria. Paulo Coelho fez isso… manifestou-se publicamente a respeito em seu blog, segundo matéria do UOL.

Em homenagem a isto, o conhecido site Pirate Bay – cujo nome dispensa qualquer comentário sobre o tipo de atividade do site – fez uma “homenagem” (na falta de um termo melhor) ao escritor, colocou uma foto do mesmo em sua página inicial com os dizeres “The Pirate Bay proudly promotes Paulo Coelho” (A Pirate Bay orgulhasamente divulga Paulo Coelho).

Preciso dizer que nunca fui um grande fã do Paulo Coelho… li uns dois ou três de seus livros mais de maneira recreativa do que atenta. Mas achei muito lúcida sua posição sobre como deve funcionar a relação entre a tríade consumidor-autor-produtor. O mais interessante é que o próprio autor mantém em seu blog uma área para download de seus livros. E ele também se manifestou a respeito do SOPA. E ilustra tudo isso com uma pequena parábola que reproduzo aqui:

“Uma mulher foi ao mercado e viu dois potes. Ela perguntou o preço ao vendedor. ‘Dez moedas’, ele respondeu. A mulher ficou surpresa: ‘Mas um destes potes foi pintado por um artista!’. O vendedor respondeu: ‘Estou vendendo potes. Beleza não tem preço’.”

Onde está afinal a pirataria?

Toda esta polêmica fez com que eu repensasse em algumas coisas… a pirataria não está no ato de distribuir o conteúdo, mas sim no ato de as pessoas obterem o conteúdo e não valorizá-lo. De buscar lucro para si através do trabalho dos outros. Em um bom exemplo, um cidadão qualquer resolve baixar o livro do Paulo Coelho em seu blog, imprimi-lo e vendê-lo por aí…

Mas e por exemplo na questão de pessoas interessadas em consumo de produtos e os mesmos não estão disponíveis? Vou usar um exemplo pessoal… existe um seriado relativamente antigo chamado “Quantum Leap” (No Brasil, “Contratempos”). Este seriado foi transmitido pela Rede Globo na década de 90 e mesmo assim de forma parcial (foram 5 temporadas e a Globo transmitiu o seriado por uns 2 anos somente).

O seriado é muito legal e eu gostaria de assisti-lo. Porém a detentora dos direitos autorais não tem planos de lançar o seriado em DVD’s por aqui. O seriado também não passa na TV a cabo… e aí? Como fica? A série já teve seu lucro em sua transmissão original, foi devidamente paga, que mal há em ver os episódios? Desde que ninguém tenha a “brilhante” ideia de revender o mesmo por aí…

O grande mal é a ganância… concordo que o criador de um filme, o escritor de um filme mereça ser remunerado pelo seu trabalho, mas também acredito que a arte – em todas as suas formas de expressão – deve ser de domínio público. O conhecimento deve ser de domínio público. Mas com responsabilidade. Se você admira um autor e seu trabalho, mostre esta admiração comprando seus livros, divulgando suas opiniões, se não tem certeza se gosta de um filme, assista-o, comente, divulgue, pergunte. E se ao final disto, gostar do filme, compre-o ou alugue-o. Tudo de forma legal…

Outro exemplo. Adoro o seriado The Big Bang Theory. Na televisão aberta no Brasil, o SBT detém os direitos de transmissão, mas não divulga o produto. Na TV a cabo, a transmissão nem sempre é em um horário adequado… o que fazer? Baixá-lo… assisti-lo… divertir-me. E ao final da temporada, comprar em DVD (original) a temporada completa para guardar e rever. Isso é pirataria?

Honestamente, eu acho que não…